Apostila de Haia para Cidadania Italiana

A Apostila de Haia (ou a Apostila de Convenção de Haia) é um carimbo ou selo, ou seja, uma certificação emitida por autoridades competentes e colocado em um documento público como forma de autenticação desse documento para ser usado fora do país.

É necessário apostilar os documentos para a cidadania italiana pois os documentos serão analisados por órgãos italianos, seja o Comune, Consulado ou tribunal. 

Para ter validade fora do Brasil, qualquer um dos documentos públicos usados no processo deverá estar apostilado.

A Convenção de Haia é um acordo que foi assinado entre mais de 120 países que determinou que um documento expedido ou autenticado por autoridades públicas deve ser certificado para que tenha valor legal nos outros países que fazem parte do acordo.

Para obter a Apostila de Haia em um documento é necessário levar o documento que deseja apostilar a um cartório que faça o apostilamento ou solicitar via online.

Deverá preencher o formulário com os dados solicitados, e receberá ao final o documento físico apostilado ou a via digital.

O valor do apostilamento de Haia pode variar de acordo com o estado da solicitação, mas podemos dizer que em média custa 90 reais. Valores de apostilamento digital podem ser diferentes.

O processo para apostilar um documento no Brasil pode variar de estado para estado, mas basicamente segue os seguintes passos:

• • Levar os documentos que deseja apostilar ao cartório ou tabelionato mais próximo.
  • Após o preenchimento de formulário, o cartório recolhe o documento e elabora o orçamento do pedido. Em alguns casos são solicitados os documentos originais e em outros a cópia autenticada
  • É agendada a entrega do documento apostilado normalmente entre 24 horas e 5 dias da solicitação.

Sim, para o processo de cidadania, deverá receber a apostila, inicialmente o documento original e posteriormente o documento traduzido. Portanto para o processo, cada certidão receberá dois apostilamentos.

Os prazos variam de acordo como com o cartório que está sendo solicitado, os prazos são diversos de estado para estado, mas geralmente o apostilamento de ambas as certidões pode levar aproximadamente de 24 horas até 5 dias.

Os países que aceitam a Apostila de Haia são aqueles que assinaram o acordo que entrou em vigor a partir de 2016. A legalização das certidões através da apostila de Haia é aceita apenas nesses países que fizeram parte da Convenção de Haia.

A Apostila não tem vencimento e não influi na validade dos documentos apostilados. Por exemplo, se a certidão possui um prazo de validade, a emissão da Apostila não a prolongará, ou seja, ela deverá ter a mesma validade do documento.

Vale lembrar que a validade de cada documento depende das regras impostas pelo órgão que estiver analisando o processo.

A Apostila de Haia é utilizada quando há necessidade de autenticar um documento público emitido em um país pertencente à Convenção de Haia, para que ele seja reconhecido em outro país signatário.

Resumindo, a Apostila de Haia substitui a necessidade de legalização consular, simplificando o processo de reconhecimento internacional.

A Apostila de Haia pode ser verificada a qualquer momento e em qualquer lugar. Para verificar a autenticidade da apostila, precisará acessar a plataforma do e-apostila e fazer a leitura do QR Code12.

A postila pode ser sempre obtida de forma online ou física e para conhecer a necessidade é necessário descobrir se o país destinatário é membro da Convenção de Haia.

A Apostila de Haia não se aplica a documentos expedidos por agentes diplomáticos ou consulares. E não se aplica entre países que não são signatários do acordo da Convenção de Haia, nesses casos, a apostila será recusada no exterior.

Normalmente documentos italianos para serem apostilados para o processo de cidadania precisam estar dentro de uma validade de 6 meses, já os documentos brasileiros a validade para o apostilamento irá depender do órgão italiano que analisará o processo.

Somente poderão ser apostilados documentos considerados públicos ou aqueles documentos que tenham natureza particular, mas previamente reconhecidos por notário ou autoridade pública competente.

Podemos dizer que podem ser apostilados os documentos que possuem fé pública.

Caso não apostile um documento que era necessário para a cidadania italiana o seu processo ficará suspenso até que providencie o apostilamento.

Sem ele o órgão público italiano não poderá confirmar a autenticidade daquele documento e ele não poderá ser considerado no processo.

Geralmente todos os cartórios estão habilitados para o apostilamento, mas é aconselhável verificar antes através do site do cartório. 

O apostilamento é como um reconhecimento de firma e somente poderá emitir a Apostila de Haia o cartório que possuir a firma reconhecida, selo ou carimbo do emissor do documento.

Os erros mais comuns ao apostilar um documento são aqueles cometidos por falta de informação da pessoa que solicitou o apostilamento, nesse caso um novo apostilamento deverá ser solicitado e custeado novamente pelo solicitante.

Caso a falha tenha sidos da autoridade competente, deverá ser emitido um novo apostilamento sem custas adicionais ao solicitante.

Na maioria dos casos o documento que deverá ser apostilado, só precisa ser verificado e carimbado pelo país emissor que faz parte da Convenção de Haia.

Em outros casos mais raros, há também a exigência adicional de que uma autoridade do país emissor também carimbe o documento para legalizá-lo.