Advogado da Ferrara Cidadania propõe medidas para agilizar processos no Tribunal de Veneza
Um dos mais sobrecarregados no país, tribunal italiano vai reforçar quadro de auxiliares e juízes
Pressionado pela fila de espera de brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania italiana por via judicial, o Tribunal de Veneza, no norte da Itália, vai reforçar a partir do próximo dia 21, o quadro de auxiliares e de juízes para a sua vara da cidadania.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo presidente do tribunal, Salvatore Laganà, durante encontro com o advogado da Ferrara Cidadania e uma comissão de advogados que trabalham nesta área, para discutir melhorias e soluções para a alta no número de pedidos feitos por descendentes de italianos no Brasil nos últimos meses.
Uma mudança na legislação do país europeu, em 2022, alterou os trâmites administrativos dos processos de cidadania, aumentando a pressão sobre os municípios, especialmente os das regiões de Veneto, Trento e Lombardia. Dados do Consulado Italiano no Brasil, mostram que 90% das pessoas (cerca de 20.527 habitantes) são descendentes de italianos, com famílias originárias dessas localidades.
Somente o Tribunal de Veneza registrou no último ano 19.424 novas inscrições de cidadãos italianos pela via judicial. O número representa um crescimento de 57% no número de pedidos protocolados.
“Essa reunião foi muito positiva e conciliadora entre os advogados que representam os interesses dos ítalos descendentes e a justiça italiana. “Estamos assistindo a um desvio do procedimento padrão, já que a via judicial tem sido uma alternativa para acelerar o processo de reconhecimento de cidadania. Só que a sobrecarga de pedidos nos tribunais está aumentando a fila de espera para essa modalidade de requerimento da cidadania”, explica o advogado da Ferrara Cidadania, que participou da reunião com o presidente do Tribunal de Veneza.
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