Nova proposta de taxa para cidadania italiana em 2025

No dia 23 de outubro de 2024, a Itália surpreendeu muitos descendentes ao redor do mundo com uma notícia impactante: o presidente Sergio Mattarella assinou a Proposta de Lei Orçamentária para 2025. Dentro dessa proposta, o Artigo 106 prevê a criação de uma nova taxa para processos de reconhecimento de cidadania italiana via judicial, gerando preocupação e debates. A medida ainda depende de aprovação pelo parlamento, mas pode afetar significativamente o processo de cidadania para milhares de descendentes de italianos, incluindo brasileiros.

Como a nova proposta pode aumentar os custos da cidadania italiana?

Conforme descrito no Artigo 106, cada pessoa que requerer a cidadania italiana por meio de um processo judicial terá que pagar uma taxa individual de 600 euros. Diferente do que ocorre atualmente, onde é possível dividir os custos dentro de um grupo familiar, a nova proposta extingue essa possibilidade. Assim, cada membro de uma família deverá pagar o valor integral da taxa, o que aumentará os custos de forma considerável.

Por exemplo, imagine um grupo de seis irmãos, todos buscando a cidadania italiana através de um processo judicial conjunto. Com a nova taxa, cada um terá que pagar 600 euros, totalizando 3.600 euros apenas em taxas, além dos custos já previstos para advogados e documentação. Esse cenário pode tornar o sonho de obter a cidadania italiana financeiramente inviável para muitas famílias.

Impactos nas famílias Ítalo-brasileiras

As famílias ítalo-brasileiras, em especial, podem sentir os efeitos dessa mudança. Historicamente, irmãos, primos e outros parentes costumam reunir seus esforços em um único processo judicial para dividir os custos, aproveitando o benefício da taxa unificada. Se a proposta for aprovada, essa prática será prejudicada, forçando cada requerente a arcar com uma taxa individual, tornando o processo muito mais caro para grupos familiares.

Este aumento representa um desafio significativo para quem deseja conquistar o direito à cidadania italiana, exigindo um planejamento financeiro ainda mais rigoroso.

Uma tendência de aumento nas taxas

A proposta reflete uma tendência observada nos últimos anos: o aumento constante das taxas para processos relacionados à cidadania italiana, tanto em consulados quanto em prefeituras. Com essa nova medida, o encarecimento atinge também os processos judiciais, sugerindo uma possível tentativa de dificultar o acesso ao direito dos descendentes de italianos.

Se aprovada, a cidadania italiana via judicial poderá se tornar um objetivo inalcançável para muitas famílias que já enfrentam custos elevados para reunir a documentação e cumprir os trâmites legais. O aumento proposto não só afeta financeiramente, mas também pode dificultar a mobilidade e o acesso à cidadania por milhares de pessoas ao redor do mundo.

O que esperar agora sobre a lei orçamentária na Itália?

A Proposta de Lei Orçamentária ainda será debatida no Parlamento italiano, com discussões previstas para o final de outubro. As emendas e possíveis ajustes deverão ser apresentados até meados de novembro. O principal foco, atualmente, é tentar derrubar ou reduzir o valor da taxa de 600 euros por requerente.

Embora seja improvável que o Artigo 106 seja completamente retirado da proposta, especialistas apontam que ainda há chances de ajustes no valor. Associações de ítalo-descendentes e advogados especializados estão se mobilizando para pressionar o parlamento por alterações que reduzam o impacto dessa medida.

O que fazer Até a aprovação da lei?

Para as famílias que consideram solicitar a cidadania italiana por meio de um processo judicial, o momento atual exige agilidade. Enquanto a proposta não é votada, ainda é possível dar entrada no pedido de reconhecimento de cidadania com as taxas vigentes. Por isso, se você tem interesse em garantir sua cidadania italiana, considere iniciar o processo antes que o aumento previsto para 2025 seja aprovado e entre em vigor.

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