Projeto de Lei no senado italiano pode mudar processo de reconhecimento de cidadania

Os descendentes de italianos que moram fora do país e ainda não tiveram sua cidadania reconhecida receberam, neste mês, uma notícia preocupante.  O Senado italiano começou a análise do projeto de lei (PL) 752, de iniciativa do senador Roberto Menia (FdI), que trata da reabertura do prazo de três anos para a aquisição da cidadania italiana, entre outras alterações.

A proposta visa alterar a lei número 91, de 5 de fevereiro de 1992, que regulamenta a transmissão da cidadania italiana. Entre as modificações propostas estão os requisitos como a comprovação de proficiência na língua italiana (nível B1) e a exigência de um ano de residência na Itália para descendentes até o terceiro grau.

A proposta tem gerado debates e levantado questionamentos sobre sua viabilidade e impacto. Muitos descendentes temem que as novas exigências dificultem ou até impeçam a obtenção da cidadania, afetando seus planos de reconexão com suas raízes italianas e seus direitos como cidadãos do país. Além disso, discute-se a inconstitucionalidade do projeto de lei.

Para Camila Malucelli, CEO da Ferrara Cidadania Italiana - empresa especializada no processo de reconhecimento de cidadania e serviços consulares -, ainda é cedo para afirmar se o projeto será aprovado e em quais termos. “A proposta de lei patrocinada por um parlamentar importante revela que a resistência ao reconhecimento da cidadania dos descendentes de italianos existe em todo o espectro político da Itália”, explica. 

Camila lembra que não é a primeira vez que aparece esse tipo de projeto e tranquiliza a comunidade de descendentes de italianos. “Do ponto de vista técnico, é sempre muito complicado mexer nos direitos adquiridos. A lei rege o futuro e não o passado. Então é uma operação difícil, porque se bem analisada, ela se presta a um âmbito discriminatório, separando o italiano que nasceu fora da Itália do que nasceu no país”, alerta Camila.

A Ferrara Cidadania Italiana, empresa pioneira no setor, atende diversas pessoas que buscam o reconhecimento da cidadania italiana. A CEO da empresa relata que a maioria se sentiu desconfortável com a proposta de lei. “Muitos viram na medida um discurso de ódio étnico, já que, na prática, ela não é voltada aos descendentes ítalo-canandenses e nem ítalo-americanos, que são sempre muito bem recebidos. Por outro lado, neste momento, mais do que nunca, é importante procurar por empresas sérias, para que todos os trâmites sejam feitos da forma mais segura e ética possível”, declara Camila.