Mudança na lei italiana - O direito ao reconhecimento vai acabar? Saiba mais

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Cidadania direto na Itália
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Cidadania direto na Itália

Entenda detalhadamente como é o processo de reconhecimento da cidadania italiana residindo na Itália.

Publicado em: 10 de December de 2023

Desenvolver o processo diretamente na Itália é a forma mais rápida de se obter a cidadania italiana. A documentação deve ser preparada no Brasil para depois ser apresentada a um Stato Civile na Itália. Todos os requerentes maiores de 18 anos devem residir na Itália. É a via do processo mais cara já que envolvem gastos além da documentação, como passagem aérea, hospedagem e estadia na Itália.

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Cidadania Italiana Residindo na Itália

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Para o processo de cidadania italiana feito diretamente na Comune geralmente é necessário permanecer na Itália pelo período de 3 a 4 meses.

Durante os 45 primeiros dias espera-se pela visita do vigile e nos demais 45 dias o Comune analisa e conclui o processo. Geralmente o quarto mês é dedicado à emissão dos documentos como identidade e passaporte.

Para o processo de cidadania italiana protocolado diretamente na Comune são necessárias as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos que estão na linhagem, desde o Dante Causa até chegar em todos os requerentes, dentre outros documentos, todos traduzidos e apostilados.

Para os processos de cidadania por filiação protocolados diretamente na Italia não há nenhuma exigência em relação ao conhecimento da língua italiana.

Por muitas vezes, com a obrigatoriedade de residir por um período de 3 meses para esse tipo de processo, o requerente acaba adquirindo certa familiaridade e proximidade com a língua italiana.

Para a escolha do melhor Comune é aconselhável procurar auxílio de empresas especializadas.

Existem Comuni mais fáceis dependendo do tipo de processo que foi preparado, e somente conhecedores da região e de como funciona cada Comuni poderão auxiliar no momento da escolha.

O registro de residência é um requisito legal para provar sua estada na Itália durante o processo de cidadania.

De acordo com a legislação italiana, a autoridade competente para o processo de reconhecimento da cidadania italiana é aquela do local de residência do interessado. Nesse caso, para que seja possível protocolar o seu processo no Comune, deverá provar que reside ali e isso é feito através do registro de residência.

Logo ao chegar na Itália, deverá obter o registro de residência ou fazer a residenza através de uma “domanda di iscrizione all'Anagrafe” no Ufficio Anagrafe do Comune no qual irá protocolar o processo de cidadania. Esse é um registro obrigatório para iniciar o seu processo de cidadania.

Somente poderá trabalhar na Itália durante o período de residência obrigatória para o processo de cidadania se for solicitado um visto específico para esse fim.

Entrar na Itália com o passaporte brasileiro não exige visto, mas não dá direito ao requerente de ser contratado para desenvolver nenhuma atividade local. Mas caso o requerente tenha uma contratação no Brasil que permite o trabalho remoto, ali poderá desenvolvê-lo sem qualquer problema.

Os custos envolvidos no processo de cidadania protocolado diretamente na Itália são: 

  • Preparo de documentos (emissões, retificações, traduções e apostilamentos);
  • Taxas administrativas;
  • Despesa com viagem;
  • Aluguel, despesas pessoais;
  • Assessoria caso contrate empresa especializada.

É aconselhável permanecer em casa ou nas proximidades do Comune onde está residindo para aguardar a visita do vigile nos primeiros 45 dias.

Depois desse prazo e de comprovada a residência pelo vigile poderá fazer turismo e viajar para qualquer outro local, dentro ou fora da Itália.

A Ferrara Cidadania Italiana pode ajudar nesse tipo de processo pois possui equipe especializada para preparar perfeitamente a documentação que será protocolada de acordo com as exigências especificas de cada Comune.

E ainda equipe local que cuidará de todos os trâmites do processo e assistirá os requerentes com questões cotidianas relacionadas à moradia, comunicação e outras, tornando a experiência prazerosa e agradável.

O processo de cidadania nunca é garantido, mas as chances de sucesso são bem altas desde que o preparo da documentação tenha sido feito de maneira correta, de acordo com as regras e procedimentos específicos de cada Comune.

A inspeção do vigile é bem simples e rápida, ele apenas irá verificar se os requerentes residem no local e conferir dados pessoais de cada um. Não há nenhum tipo de questionamento relacionado ao processo ou vida pessoal.

Depois que o vigile passa e confirma a residência, o Comune já com o protocolo do processo, dará início à análise da documentação.

As certidões de Não Renúncia são então solicitadas aos consulados e uma vez emitidas o Comune envia e-mail ao requerente e pede o comparecimento para a finalização do processo.

Para a obtenção do passaporte italiano, logo após a finalização do processo e reconhecimento da cidadania, é aconselhável permanecer por mais um mês na Itália. Geralmente algumas semanas são necessárias para a emissão de todos os documentos. 

Sim, depende de cada caso, mas normalmente os integrantes de um mesmo núcleo familiar poderão ser incluídos no mesmo processo e usar a mesma pasta documental para requerer a cidadania italiana no Comune.

Mas cada Comune tem suas próprias regras e procedimentos, vale a pena conferir antes de iniciar o preparo da documentação.

Não é necessário contratar um advogado para protocolar o processo de cidadania na Itália.

No entanto, a contratação de um profissional para auxiliar nos trâmites do processo pode ser muito benéfica para resolver questões específicas que possam surgir e para ajudar em relação às dificuldades com a comunicação. 

Como não é necessário visto para brasileiro entrar na Itália e lá permanecer por até 90 dias, na grande maioria das vezes nenhum visto deverá ser solicitado.

No entanto, se por alguma razão o desenvolvimento do processo sofrer algum atraso, deverá ser providenciado um visto de permanecia para essa finalidade e com prazo que seja suficiente para a conclusão. 

Não existe uma padronização em relação à procedimentos e regras entre os Comuni. Cada um regula da maneira que achar melhor e mais conveniente a sequência dos acontecimentos relacionados aos processos de cidadania italiana.

Cada um regula da maneira que achar melhor e mais conveniente a sequência dos acontecimentos relacionados aos processos de cidadania italiana.

Não é aconselhável retornar ao Brasil antes de concluir o processo.

Depende das regras e procedimentos de cada Comune, mas na grande maioria das vezes como etapa final do processo o Comune pode requerer a presença dos requerentes para concluir e reconhecer a cidadania.

Sim, se assim desejar e aproveitando que ainda pode comprovar a residência local, poderá logo após a conclusão do seu processo solicitar todos os documentos já como um cidadão italiano, ou seja, poderá requerer passaporte, carta de identità, tessera sanitária e outros.

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