Como tirar a cidadania italiana no Brasil?
Descubra os procedimentos para solicitação da cidadania nos Consulados Italianos do Brasil, incluindo agendamentos, ingresso na fila, pasta da família e documentação.
Publicado em: 07 de December de 2023
A obtenção da cidadania italiana pode ser solicitada nos Consulados Italianos, incluindo os seis situados no Brasil e a embaixada em Brasília. Apesar da lei italiana prever um prazo de até 730 dias para o processo, na prática, este pode levar de 6 a 12 anos. A cidadania através dos consulados é a opção mais barata, comparando com a administrativa direto na Itália e via judicial. Alguns consulados permitem utilizar a pasta da família.
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Preparamos sua documentação e formulários para o processo.
Para agendar um horário para a entrega de documento de cidadania nos consulados italianos no Brasil, deverá acessar o sistema PRENOT@Mi.
Essa modalidade de agendamento vigora nos seguintes consulados italianos brasileiros: Consulado Italiano de Belo Horizonte, Consulado Italiano de Curitiba, Consulado Italiano do Rio de Janeiro e Consulado Italiano de Recife.
Os documentos necessários para o processo de cidadania via consulado são: certidões de nascimento, casamento e óbito de todos que fazem parte da linha de ascendência, recém-emitidas, em inteiro teor, retificadas, traduzidas e apostiladas.
Nesse conjunto inclui-se também as certidões originais italianas emitidas diretamente pela Comune, e por fim, a Certidão Negativa de Naturalização também traduzida e apostilada. Não descarta -se outros documentos relevantes para o processo, que podem ser solicitados pelo órgão analisador.
O tempo médio de espera para o reconhecimento da cidadania italiana pelos consulados irá depender de alguns fatores: do tempo de processamento de cada um de acordo com o tamanho da demanda, das longas filas de espera e do tempo de agendamento para a entrega dos documentos.
O tempo varia muito de um consulado para outro podendo ficar entre 1,5 e 12 anos aproximadamente.
O sistema de fila nos consulados italianos brasileiros ainda funciona lentamente, sempre longas filas e espera demorada como por exemplo em São Paulo, Brasília, e Porto Alegre.
Os demais consulados italianos no Brasil já estão adotando o sistema Prenot@mi de agendamento. Existe uma tendência que todos passem a usar o sistema de agendamento, eliminando a fila em breve.
Não. Não há possibilidade de escolher em qual consulado protocolar o seu pedido. O protocolo do pedido de cidadania deve ser sempre feito no consulado competente e responsável pela sua região de residência.
É necessário para isso, comprovar residência de no mínimo 12 meses naquela região apresentando o tipo de comprovante exigido por aquele órgão analisador.
Para protocolar um processo de cidadania em um determinado consulado italiano no Brasil, é necessário comprovar residência de pelo menos 12 meses no estado de competência desse consulado.
Sim, o agendamento online nos consulados existe para determinar uma data de entrega dos documentos de cidadania.
São os seguintes consulados que funcionam com sistema de agendamento hoje no Brasil: Consulado Italiano de Curitiba, Consulado Italiano de Belo Horizonte, Consulado Italiano de Recife e Consulado Italiano do Rio de Janeiro.
Para o processo de cidadania protocolado nos consulados italianos no Brasil, são cobradas as taxas de 300 euros por requerentes. A taxa é devida para a análise do processo e é cobrada apenas dos maiores de idade.
Os erros mais comuns encontrados nos documentos que podem atrasar os processos de cidadania são os erros de nomes, datas, nacionalidades etc.
Erros que deixam alguma dúvida em relação a identidade da pessoa ou do vínculo de parentesco entre elas, podem levar um certo tempo para serem corrigidos, atrasando o processo como um todo.
Se perder o prazo de convocação do consulado italiano, de acordo com as regras dos consulados, deverá entrar novamente na fila.
Se o consulado em questão já tiver mudado do sistema de fila para o sistema de agendamento, deverá então iniciar nas tentativas de agendamento através do sistema Prenot@mi.
Sim, para o processo de cidadania protocolado no Consulado é necessário ter todas as certidões de nascimento, casamento e óbito de todas as pessoas que estão na linhagem, desde o Dante Causa até os requerentes. As certidões deverão estar retificadas, traduzidas e apostiladas.
Para o processo de cidadania italiana, os documentos devem estar traduzidos por tradutor juramentado e registrado na Junta Comercial, além de estarem legalizados através do apostilamento de Haia, na via em português e na via traduzida para o italiano.
Sim, é aconselhável sempre contratar assessoria para os processos de cidadania.
A experiência e expertise das empresas especializadas, especialmente em relação à análise técnica e retificações dos documentos são essenciais para o bom andamento do processo e sucesso no deferimento.
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A comprovação de residência pode variar de acordo com os consulados italianos no Brasil, mas na maioria dos casos, contas de luz, água, telefone fixo, internet, boletos de pagamento, declaração de imposto de renda e alguns outros, são comuns para todos os consulados. Outros ainda aceitam, contrato de aluguel e certificado eleitoral.
Em caso de divergência nos documentos apresentados para a cidadania italiana, geralmente retificações deverão ser feitas para que os erros sejam corrigidos e as divergências sanadas.
Importante nesse caso, ter um apoio de equipe especializada e experiente no preparo de documentos para verificar que tipo de erro é realmente necessário ser corrigido. Em alguns casos, dependendo da divergência e do órgão analisador, a retificação não é necessária.
A inclusão de familiares maiores de idade no mesmo processo de cidadania, é feita através da mesma pasta documental, ou seja, aproveitando os mesmos documentos dos ascendentes e incluindo a documentação desses novos familiares.
Importante lembrar que cada um deverá ter o seu agendamento ou o seu lugar na fila para fazer parte do mesmo processo.
Hoje em dia, uma das principais dificuldades enfrentadas durante o processo de cidadania via consulado está relacionada à data de entrega dos documentos. Seja através da fila ou do sistema Prenot@mi de agendamento, a dificuldade é grande em ambos.
A lentidão nas convocações nos casos de fila e a alta demanda e pouca quantidade de vagas no sistema de agendamento tornam o processo lento e árduo.
Sim, em alguns consulados é possível utilizar a pasta de documentos de algum familiar que já tenha feito o processo e possui o mesmo Dante Causa.
No entanto, não são todos os consulados que aceitam a utilização dos documentos, ou melhor, da pasta de documentos já protocolada. É aconselhável que verifique no site do consulado competente da sua região, se existe essa possibilidade.
