Pasta da família é permitida e agiliza o processo?
Entenda como a pasta da família pode ajudar no processo de cidadania italiana e quando é permitido utilizá-la.
Publicado em: 09 de December de 2023
A pasta da família não exerce influência direta na duração do processo de cidadania italiana. Mesmo que um familiar próximo já tenha reconhecido a cidadania italiana, seja no Brasil ou na Itália, não influenciará o tempo do processo. O que realmente agiliza o procedimento é a possibilidade de reutilizar certidões, traduções e apostilas previamente submetidas ao Consulado Italiano ou a um Comune na Itália. Alguns Comuni italianos permitem adicionar novos documentos a um processo já finalizado. O Consulado Italiano em Curitiba aceita a reutilização de documentos contidos na pasta da família. O Consulado Italiano em São Paulo requer a apresentação integral da documentação, não permitindo o aproveitamento da pasta da família.
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Pasta de família é o nome que se dá à pasta de documentos que já foram usados para o reconhecimento de cidadania italiana Jus Sanguinis de algum ou alguns membros de uma mesma família, com mesmo Dante Causa, e que está arquivada no consulado ou em um Comune na Itália.
Se o seu primo já tem a cidadania italiana e tem uma pasta de família no nome dele, somente poderá usar a pasta fazendo referência à essa documentação.
Se a pasta estiver arquivada no consulado de Curitiba, BH ou Recife, os únicos consulados italianos do Brasil que permitem o uso de pasta familiar, ou ainda, poderá usar a pasta de família se ele fez o processo diretamente no Comune e esse Comune permitir a complementação da pasta com seus documentos.
Se o seu irmão já fez o processo e tem uma pasta de família no nome dele, somente poderá usar a pasta fazendo referência à essa documentação.
Se a pasta estiver arquivada no consulado de Curitiba, BH ou Recife, os únicos consulados italianos do Brasil que permitem o uso de pasta familiar, ou ainda, poderá usar a pasta de família se ele fez o processo diretamente no Comune e esse Comune permitir a complementação da pasta com seus documentos.
Sim, se a sua família já fez a cidadania italiana o seu processo provavelmente ficará mais rápido.
Se a cidadania foi feita pelo consulado de Curitiba, BH ou Recife poderá usar a pasta de família, economizando tempo e dinheiro pois parte dos documentos já estão prontos e arquivados.
Agora, se a cidadania foi feita por outro consulado ou pela via judicial, o que poderá ser aproveitado desse processo são as copias dos documentos facilitando nas novas emissões uma vez que as localizações já são conhecidas.
Sim. A pasta de família pode influenciar no tempo de processo no consulado italiano, uma vez que parte da documentação já foi analisada e aprovada sendo necessária apenas a análise dos documentos novos inseridos.
Mas isso não é uma regra, não há um tempo certo para a análise de um processo seja como complemento de pasta familiar ou não.
Não, no Brasil, atualmente, apenas os Consulados de Curitiba, BH e Recife permitem o uso de pasta familiar. Os demais consulados exigem a apresentação de novos documentos mesmo que existam outros processos já analisados que possuam o mesmo Dante Causa.
Não, o Consulado de São Paulo não permite o uso de pasta familiar. Os únicos consulados italianos no Brasil, atualmente, que permitem o uso de pasta de família são, Curitiba, Belo Horizonte e Recife.
Sim, é necessário ter o mesmo ascendente italiano para usar a pasta de família. O requerente deverá complementar a pasta de família com os seus documentos, daqueles que estão na sua linha de ascendência e que ainda não tiveram a documentação apresentada em processos anteriores.
Para saber quais Comuni na Itália permitem a utilização da pasta familiar é necessário entrar em contato com o Comune e questionar.
Não existe um procedimento ou regra única para todos os Comuni, alguns permitem e outros não, o uso de documentos familiares que ali já foram protocolados.
Os documentos na pasta de família não possuem validade portanto não precisam ser recentes e nem renovados para serem utilizados.
Eles fazem parte de processos de reconhecimento da cidadania que já foram deferidos e não precisam sofrer nenhuma alteração para serem utilizados novamente.
Sim, se no seu caso específico for possível reutilizar a pasta de família você poderá economizar tempo e dinheiro. Os documentos da pasta, seja no Consulado ou Comune, já foram traduzidos, apostilados, analisados e aprovados.
Para complementar, deverá preparar somente os seus documentos e daqueles que estão na sua linha de ascendência.
A grande vantagem de utilizar pasta de família é economizar tempo e dinheiro, pois parte da documentação já está pronta e já foi analisada.
Para um novo processo de reconhecimento de cidadania, deverá apenas complementar a pasta com os documentos dos novos requerentes e dos demais ascendentes da linhagem.
Sim, atualmente, o Consulado de Curitiba está entre os poucos consulados italianos do Brasil que permitem o uso de pasta familiar.
Os demais consulados italianos que também permitem o uso de pasta familiar são Consulado Italiano de Belo Horizonte e Recife.
Na Itália, o aproveitamento da pasta de família, depende da aprovação do Comune e da autorização do familiar que fez o processo anteriormente.
Não há um padrão de procedimentos e regras sobre o aproveitamento de pasta familiar, por isso é aconselhável questionar o Comune antes de protocolar novos documentos.
Sim, o processo pode ser acelerado usando a pasta de família já que parte da documentação já foi analisada, mas isso não é uma regra.
O Comune pode ter menos trabalho analisando os documentos, mas pode levar mais tempo para emitir o parecer. Difícil prever qualquer procedimento interno, mas vale a pena questionar no momento do protocolo.