Mudança na lei italiana - O direito ao reconhecimento vai acabar? Saiba mais

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Quanto custa a cidadania italiana?
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Quanto custa a cidadania italiana?

Descubra os custos associados ao processo e utilize nossa ferramenta de orçamento rápido para estimar o valor do seu processo.

Publicado em: 18 de November de 2023

Cada processo de cidadania italiana tem o seu custo particular, já que cada documentação tem as suas necessidades diferentes. No Brasil o processo custará menos de R$ 10 Mil, residindo na Itália mais de R$ 30 Mil e judicialmente também mais de R$ 30 Mil.

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O direito e como conseguir a Cidadania Italiana

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Os custos gerais que envolvem o processo de cidadania por filiação que é o termo correto a ser usados nos processos Jus Sangunis são: 

·       Pesquisa e busca de documentos na Itália; 

·       Emissão de novas certidões no Brasil; 

·       Análise técnica por especialista; 

·       Retificações em cartórios ou judiciais; 

·       Traduções e apostilamentos; 

·       Taxas administrativas ou judiciais de protocolo; 

·       Honorários advocatícios para os casos judiciais; 

Para cada processo de cidadania, dependendo da via de protocolo escolhida, existe uma taxa a ser paga. Por exemplo, para os processos protocolados no consulado, a taxa paga àquele órgão é de 300 euros por requerente. 

Já nos processos judiciais existe a taxa para o protocolo da ação, e nos processos protocolados na comune as taxas administrativas daquele município referentes aquele serviço. 

O serviço de pesquisa genealógica tem um custo baixo em relação ao benefício que se obtém desse serviço.

É um serviço que envolve o conhecimento de um especialista que irá construir a árvore genealógica e apontar a localidade de cada uma das certidões do processo. A economia de tempo em buscar por conta própria esse tipo de informação é enorme.

A média de custo de tradução de um documento é a partir de 100 reais. O custo é definido por palavra e depende do tamanho do texto para se obter um valor exato.

Já para a legalização do documento, ou seja, apostilamento, o valor médio é de aproximadamente 70 reais e esse valor também sofre alteração dependendo do estado em que a certidão será apostilada.

O preço das traduções pode variar bastante no mercado pois o tradutor juramentado normalmente é profissional autônomo e tem liberdade para estipular o valor que deseja para o seu trabalho. O valor varia de acordo com o idioma a ser traduzido e com o tamanho do texto.

Outro fator que influencia no valor da tradução é o assunto objeto da tradução, quanto mais técnico e específico mais caro pode ficar.

A apostila de Haia, ou seja, a legalização do documento para ser usado em outros países, possui também valores variados de acordo com o estado no qual está sendo solicitada. Por exemplo, Santa Catarina e Brasília possuem os valores mais baixos, enquanto São Paulo tem o valor mais alto do Brasil.

Se o casamento ocorreu depois de 27 de abril de 1983, os custos que envolverão essa solicitação de cidadania através do casamento são:

·       Busca de certidões na Itália;

·       Preparo e prova para certificação de proficiência B1;

·       Emissão de novas certidões;

·       Taxa administrativa e taxa de selo;  

·       Traduções;

·       Apostilamentos;

O orçamento para o processo de cidadania italiana não é fixo e depende de uma serie de fatores.

Portanto para conseguir esse orçamento primeiramente deverá decidir a via de processo a ser seguida e apresentar todos os documentos que já possui para que possa ser feita uma conferência inicial.

A cidadania italiana não é um produto e sim um direito. As famílias são diferentes e consequentemente os processos também. Não há um valor fixo que possa ser passado para todo e qualquer requerente. Muitos fatores influenciam no orçamento de um processo. Dentre eles: 

·       Via de processo a ser seguida; 

·       Documentos faltantes; 

·       Documentos existentes; 

·       Retificações; 

·       Número de requerentes; 

·       Tamanho da árvore genealógica

A via de processo mais barata é a via consular. Por essa via não existem custos de honorários advocatícios, como na via judicial ou de gastos com moradia como na via administrativa protocolada diretamente na Itália.

Além dos gastos com preparo dos documentos, a única taxa a ser paga pelo requerente na solicitação da cidadania via consulado é a taxa de 300 euros.

Os custos de um processo de cidadania italiana via consulado italiano são diversos e variam de acordo com cada situação familiar. Os fatores que determinam o custo de um processo consular são:

·       Busca e pesquisa de certidões na Itália; 

·       Emissão de novas certidões no Brasil; 

·       Análise técnica por especialista; 

·       Retificações; 

·       Traduções; 

·       Apostilamentos; 

·       Taxa consular de 300 euros. 

Os custos de um processo de cidadania italiana via judicial são diversos e variam de acordo com cada situação familiar. Os fatores que determinam o custo de um processo via judicial são:

•    Busca e pesquisa de certidões na Itália;

•    Emissão de novas certidões no Brasil; 

•    Análise técnica por especialista; 

•    Retificações; 

•    Traduções; 

•    Apostilamentos; 

•    Honorários advocatícios e taxa do tribunal 

Os custos de um processo de cidadania italiana via judicial são diversos e variam de acordo com cada situação familiar. Os fatores que determinam o custo de um processo via administrativa diretamente no Comune são:

•    Busca e pesquisa de certidões na Itália; 

•    Emissão de novas certidões no Brasil; 

•    Análise técnica por especialista; 

•    Retificações; 

•    Traduções; 

•    Apostilamentos; 

•    Honorários de assessoria; 

•    Taxa de protocolo na Comune; 

•    Custo com aluguel, passagem aérea e gastos pessoais por pelo menos 90 dias. 

Os custos de retificações das certidões são bem variados. Dependem da quantidade e tipo de erros. Normalmente as correções são feitas pelos próprios cartórios, com valores diferentes em cada um.

Quando o erro é mais complexo e o cartório recusa a correção, essa deverá ser feita judicialmente, o que aumenta o custo e tempo de preparo.

Não existem nenhum custo recorrente ou anual após a obtenção da cidadania italiana.

Os custos existentes após adquirir a cidadania italiana são relacionados à emissão de passaporte e gastos com certidões caso seja necessária alguma atualização no cadastro AIRE.

Os custos associados à emissão de passaporte italiano após adquirir a cidadania são custos de copias de documentos e fotos exigidos pelo consulado e mais a taxa de emissão do passaporte de 116 euros.

A variação do custo de acordo com a complexidade de cada caso individualmente está relacionada a uma variedade de fatores, como por exemplo:

•    Busca ou pesquisa de certidões ainda não encontradas;

•    Retificações específicas de cada processo;

•    Via processual a ser seguida.

A Ferrara Cidadania Italiana oferece uma variedade de serviços, inclusive pacote completos para cada uma das vias processuais escolhidas para a cidadania italiana.

Alguns dos nossos serviços são:

·       Pesquisa genealógica;

·       Busca e pesquisa de certidões na Itália; 

·       Emissões de certidões no Brasil; 

·       Pacote SPECIALE – para processos judiciais; 

·       Pacote BRASILE – para processos administrativos; 

·       Pacote ESSENZIALE – para emissão e análise de documentos. 

Sim, na grande maioria dos casos, o mesmo preparo de pasta documental pode ser aproveitado por todos os membros de uma mesma árvore genealógica, mesmo que com diversos núcleos familiares.

 Dessa maneira, o valor gasto com busca, pesquisa e preparo dos documentos poderá ser dividido por todos.

Não existem nenhuma taxa preliminar para a verificação de elegibilidade para a cidadania italiana. A elegibilidade já fica bastante clara ao reunir os documentos e encontrar a via correta de protocolo.

Por essa e outras razões, empresas que possuem responsabilidade com o processo e respeito aos requerentes, como no caso da Ferrara Cidadania Italiana, solicitam, antes de qualquer orçamento, as cópias das certidões exigidas em cada caso.

O valor da apostila, ou seja, da legalização das certidões que serão usadas no processo varia muito de estado para estado. O valor médio do apostilamento no Brasil é de aproximadamente 70 reais.

 Santa Catarina e Brasília possuem os valores mais baixos, de apostilamento, enquanto São Paulo tem o valor mais alto do Brasil.

Esses custos de correção ou de atualização são os custos relacionadas às retificações e novas emissões. São custos normais decorrentes do preparo da pasta de documentos.

Após a análise técnica ficam identificadas certidões de que deverão ser corrigidas e reemitidas para depois serem traduzidas e apostiladas.

Despesas de viagem e moradia somente existirão nos processos de cidadania desenvolvidos diretamente na Comune. Nesse tipo de processo, o requerente deverá residir no município italiano pelo período de 3 a 4 meses.

É o processo de cidadania mais rápido, mas também o mais caro, pois além das despesas com documentos e assessoria, o requerente também deverá arcar com gastos de moradia e outros gastos pessoais. 

Não existe padrão em relação aos custos envolvidos nas emissões de certidões italianas.

Alguns Comune não cobram taxa alguma outros cobram taxas que chegam a 100 euros. Isso vale também para as paróquias, algumas cobram taxa de Cúria de 15 euros e outras de 150. Alguns adicionam valor do envio, outras não. Alguns pedem envelope, outras não.  Cada local tem suas próprias regras e procedimentos.

Somente poderá ter certeza do valor que será gasto, após a solicitação.

Claro que se utilizar os serviços de uma assessoria, com expertise e correspondentes locais, terá uma facilidade enorme nesse processo, mas terá que arcar com as taxas e mais os honorários da assessoria. No entanto é um processo mais seguro em se tratando de um documento tão valioso para o processo de cidadania.

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