Quanto tempo demora a cidadania italiana?

O tempo de demora da cidadania italiana varia conforme a via escolhida para o processo.

• Via consular – aproximadamente 1,5 anos contados a partir do protocolo;
• Via administrativa na Itália – aproximadamente 90 dias contados a partir do protocolo;

• Via judicial – aproximadamente 2 anos contados a partir do protocolo;

Os prazos para se chegar ao deferimento da cidadania italiana são diversos e computados não somente a partir do protocolo, mas sim, contados a partir do preparo da pasta documental que pode variar de 6 meses a 2 anos dependendo da complexidade de cada caso.

Há ainda variações de tempo que podem ocorrer de acordo com o local de protocolo. Não existe um padrão, uma uniformidade de procedimentos nos consulados e Comuni, portanto a variação de um para outro pode ser grande.

Consulado italiano de São Paulo, por exemplo, atua com sistema de fila para a entrega da documentação e com espera atual de aproximadamente 10 anos. 

Consulado Italiano de Curitiba, recém modificado, atualmente atua com sistema de agendamento para a entrega de documentação. Poucas vagas e muita demanda, ocasionam em espera que pode chegar há 2 anos. 

Já processos via judicial possuem um prazo mais definido que os consulares. De acordo com a média do que tem ocorrido nos últimos anos, o prazo é de aproximadamente 2 anos, contado a partir do protocolo no tribunal.

Os processos administrativos diretamente protocolados no Comune na Itália, são os mais rápidos, com uma média aproximada de conclusão em apenas 3 meses.

O processo de cidadania italiana via consulado de São Paulo pode demorar mais de 10 anos devido ao sistema de fila utilizado atualmente para receber a documentação.

Pessoas que se inscrevem hoje, para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana, serão chamadas para entregar a documentação em aproximadamente 10 anos.

Já o prazo de análise da documentação em São Paulo tem sido bem rápido em torno de 60 dias. Portanto, via Consulado de São Paulo, o tempo de espera para se obter a cidadania é um pouco mais de 10 anos.

Importante ressaltar que, por lei, o prazo máximo para obter uma conclusão do processo de cidadania é de 2 anos. Devido à grande demanda, e o não cumprimento da regra, surge a oportunidade de protocolar o processo diretamente no tribunal italiano com motivo justificativo contra a fila do consulado. 

Devido a isso, hoje, o número de processo que seguem via judicial são muito maiores do que àqueles protocolados nos consulados.

O processo de cidadania italiana via consulado de Curitiba atualmente não possui um prazo determinado.

O consulado atua com o sistema de agendamento PRENOTAMI para receber a documentação dos solicitantes e o prazo para se conseguir uma vaga através do sistema tem sido cada vez mais longo e de difícil previsão.

Recentemente o Consulado Italiano de Curitiba mudou o sistema de recebimento dos documentos, e o que antes era feito através de inscrição em fila, hoje é feito através de agendamento em sistema desenvolvido especialmente para os consulados chamado de PRENOTAMI.

A combinação de alta demanda e poucas vagas liberadas pelo consulado torna o sistema inviável para àqueles que desejam tentar manualmente o agendamento, uma vez que a maioria das vagas liberadas são captadas pelos softwares desenvolvidos por empresas de TI que têm feito disso um grande negócio dentro do mercado de cidadania.

O prazo estipulado, mesmo contratando uma das empresas que atua com os softwares para o agendamento, gira em torno dos 18 meses. Mas esse prazo não é confiável pois depende da quantidade de vagas liberadas mensalmente pelo consulado. 

O tempo de demora de solicitação da cidadania através do consulado italiano depende muito de cada consulado. No Brasil por exemplo podemos estimar os seguintes prazos:

• São Paulo – fila de aproximadamente 10 anos e 2 meses para análise;

• Curitiba – prazo variável, mas estimado em 18 meses para o agendamento e até 2 anos para análise; 
• Rio de Janeiro – prazo variável pois depende de agendamento e até 2 anos para análise; 
• Embaixada Brasília – Fila de aproximadamente 4 anos e até 2 anos para análise;
• Porto Alegre – sistema de fila, mas sem período aproximado de convocação e até 2 anos para análise;
• Recife – prazo varável pois depende de agendamento a até 2 anos para análise;
• Belo Horizonte – prazo variável pois depende de agendamento e até 2 anos para análise;

O tempo de demora da cidadania italiana via judicial, a partir do protocolo no tribunal italiano, é de aproximadamente 2 anos independente do tribunal em que está sendo protocolado.

A esse prazo deve-se acrescentar o tempo de preparo dos documentos que pode variar de 3 meses a 3 anos dependendo da complexidade documental. Portanto o prazo do processo judicial pode variar de 2,5 a 5 anos.

O tempo de demora em média do processo de cidadania por filiação que é o correto nesse caso, têm prazos diversos dependendo da via de processo escolhida:

• Via consular – média de 1,5 anos contados a partir do protocolo;

• Via administrativa na Itália – média de 90 dias contados a partir do protocolo; 
• Via judicial – média de 2 anos contados a partir do protocolo.

O tempo médio estimado para o reconhecimento da cidadania italiana por casamento é de aproximadamente 2 anos e este prazo pode variar de acordo com o consulado de protocolo do pedido, da complexidade dos documentos e agilidade na aprovação pelo Ministério Del Interno Italiano.

O processo para o reconhecimento da cidadania italiana por casamento é dividido em três etapas. 

• Preparo dos documentos; 
• Protocolo no Ministério Del Interno Italiano; 
• Juramento no consulado. 

O tempo de preparo dos documentos depende da complexidade de cada caso. Por exemplo, dentro os documentos solicitados nesse processo estão os atestados de antecedentes criminais que devem ser emitidos por cada país em que o requerente tenha residido por mais de 3 meses. Alguém que tenha residido em muitos países terá um preparo mais complexo e demorado.

Uma vez pronta a documentação, o protocolo é feito online através do site do Ministerio Del interno, com preenchimento de formulário e inserção de documentos. O prazo de apreciação dos documentos e aprovação pelo Ministério é em média de 8 meses. 

E por fim, após o recebimento da documentação física entregue pelo próprio requerente, o consulado defere a cidadania em aproximadamente 6 meses e orienta requerente ao agendamento para a cerimônia de juramento que conclui o processo. 

Vale lembrar que esse é procedimento para os requerentes que se casaram com cidadão italiano depois de 27 de abril de 1983. Para os casados antes dessa data, o tempo estimado para o reconhecimento é de apenas 6 meses pois é feito através de solicitação direta ao Consulado de registro do cônjuge italiano. 

Não existem fatores que possam acelerar processos de cidadania italiana já protocolados, seja o protocolo feito no Consulado, Tribunal ou Comune.

Cada uma das instituições possui um conjunto de procedimentos próprios e habituais nos quais nenhuma atividade externa poderá influir.

O único fator que pode acelerar o processo de cidadania italiana é anterior ao protocolo, ou seja, na etapa de preparo dos documentos. Ter um preparo já avançado, com a localidade das certidões já conhecidas ou certidões já emitidas e sem necessidade de retificação, pode agilizar o processo como um todo.

Há diferença no tempo de processamento e essa diferença varia de acordo com a via e local de protocolo. Fora da Itália, no caso do Brasil, os prazos via consulado podem ser maiores dependendo do consulado.

Na Itália, tanto processos via tribunal italiano quanto via Comune tendem a ser mais rápidos e com prazos mais definidos. 

No Brasil, alguns consulados são mais rápidos que outros, e usam diferentes regras de protocolo. Mesmo assim, na grande maioria das vezes possuem prazos equivalentes ou maiores do que os processos protocolados diretamente na Itália. 

Na Itália:

• Nos tribunais– aproximadamente 2 anos 
• Nos Comuni – aproximadamente 3 meses 

No Brasil:

• Nos consulados – variação de 2 a 12 anos. 

O tempo de espera pode variar sim, de acordo com o consulado de protocolo ou região na Itália.

Procedimentos variados e quantidade de requerentes por região, tanto em se tratando de consulados como de Comuni e tribunais, são fatores que impactam diretamente nos prazos de deferimento da cidadania.

Não existe um serviço específico que possa acelerar os processos de cidadania depois de protocolados. Os prazos são variados e a escolha da via a ser seguida irá determinar se será um processo mais rápido ou mais lento.

O que pode acelerar o processo é ter um preparo de documentos fácil sem muita complexidade.

Uma vez protocolado o processo na via escolhida, não há nenhum serviço que possa acelerar o andamento. Cada via de processo tem seus procedimentos específicos e habituais e seguem um ritmo já determinado. 

O que pode acelerar o processo é ter um preparo de documentos fácil. Ter as certidões já emitidas ou pelo menos as copias de todas elas, poderá economizar muito tempo nesta fase inicial anterior ao protocolo.

OU

Hoje em dia o processo de cidadania considerado como acelerado se comparado à opção administrativa do consulado, é o processo judicial. Por ter seus ritos e procedimentos bem definidos, o andamento é semelhante em qualquer tribunal que seja protocolado e o prazo não é maior que 2 anos. Dessa maneira, pode-se dizer que essa forma de processo é a mais acelerada em comparação com a consular. 

Casos familiares complexos afetam muito o tempo de processamento.

Falta de certidões, divórcios, retificações judiciais ou administrativas das certidões, adoções e outros fatores influenciam no tempo de preparo dos documentos e consequentemente no tempo de processamento da cidadania.

As correções de erros nas certidões podem deixar o preparo completo dos documentos mais demorado e atrasar o processo.

Algumas retificações mais simples são feitas em cartório e levam menos tempo que retificações mais complexas que só podem ser feitas judicialmente. O prazo para resolver questões mais complexas de retificações pode chegar a 3 anos. 

Ao entregar os documentos no consulado italiano o prazo para análise e conclusão do pedido de cidadania é de até 2 anos.

A média tem sido aproximada de 12 meses, com destaque para o consulado de São Paulo que possui uma fila de 10 anos, mas consegue analisar e concluir o processo em 60 dias.

Sim, o tempo pode mudar e muito nesse caso. A necessidade de retificação judicial dependerá dos prazos dos tribunais brasileiros.

Seguindo ritos e procedimentos determinados, dependendo da região em que está sendo protocolada a retificação pode demorar até 3 anos para ser concluída.

Se o seu pedido foi feito no consulado, a única maneira de verificar o status dessa solicitação será através de e-mail questionando a equipe consular.

Mas, se o seu pedido foi feito judicialmente em tribunal italiano, logo após o protocolo, você receberá login e senha de sistema informatizado do judiciário para acompanhar o tramite processual até a conclusão.

Existem períodos do ano em que o processo de cidadania pode ser mais lento na Itália. Esse período normalmente fica entre os meses de julho e setembro.

São meses de férias estivas na Itália e tanto os Comuni como os tribunais operam com mão de obra reduzida. No começo de setembro as atividades já começam a voltar ao normal.

O tempo de processamento da cidadania italiana não sofre nenhum tipo de influência por você ter outra cidadania de país também pertencente à União Europeia. Não existe qualquer relação entre um país e outro mesmo que pertencentes ao mesmo bloco econômico.

Os países possuem regras de cidadania diferentes e o deferimento de uma não implica em deferimento no outra.

Em algumas ocasiões, ter alguém da família já com a cidadania italiana deferida pode facilitar muito o seu processo.

O uso de pasta de família no consulado ou o recebimento de cópias das certidões usadas em outros processos são situações que podem contribuir muito no tempo gasto em um novo processo de cidadania.

Se já existe uma pasta familiar no consulado de Curitiba, por exemplo, essa pasta poderá receber novos documentos complementares de novos requerentes, economizando dessa forma, tempo e dinheiro em relação a um novo preparo de certidões. Infelizmente esse é o único consulado no Brasil que ainda permite o uso de pasta familiar. 

Uma pasta familiar já existente em um Comune, também pode receber novos acréscimos de documentos, mas isso pode variar de Comune para Comune. Não é uma regra. Cada Comune tem um procedimento para essas situações, algumas permitem outras não. 

Já em processos judiciais deferidos, os benefícios que os requerentes antecessores podem passar são as copias das certidões usadas e retificadas no processo. Ter as copias facilita muito na busca das certidões e acelera o prazo para o preparo de novos documentos.  

E por fim, todo e qualquer processo já deferido, não importa a via utilizada, e que teve documentos retificados, essas retificações permanecem e são aproveitadas por todas as gerações futuras que desejam o reconhecimento da cidadania pelo mesmo grupo familiar, tornando todo e qualquer preparo de documentos mais rápido. 

Se a sua família tem uma pasta no consulado italiano de Curitiba, sim, podemos dizer que o seu processo será mais rápido pois não precisará de novos documentos dos ascendentes que já estão traduzidos, apostilados e arquivados no consulado.

No entanto, O Consulado Italiano de Curitiba é o único do Brasil que ainda permite o uso de pasta familiar.

A etapa mais demorada do processo de cidadania normalmente é a etapa do protocolo, ou seja, as filas de espera nos consulados, a demora nos agendamentos, consome muitas vezes mais tempo do que o próprio preparo de documentos ou processamento da cidadania.

Dependendo da via escolhida, o tempo de espera para a entrega dos documentos pode chegar a 10 anos, como é o caso dos protocolos no Consulado Italiano de São Paulo.

Escolher vias processuais que tenham a etapa de protocolo mais rápidas e mais definidas podem tornar a experiencia menos angustiante.

A opção por processos judiciais ou processos administrativos diretamente na Itália, costumam ter a fase de protocolo mais rápidas e mais previsíveis.

Vale lembrar também que em casos muito complexos de documentação familiar, o tempo de preparo da documentação na etapa inicial pode superar todos os outras.

Para menores de idade que participam de processos judiciais ou administrativos juntamente com o genitor que está requerendo a cidadania, o tempo de processamento é o mesmo, ou seja, a cidadania será deferida para o grupo familiar completo.

Agora, se a cidadania é solicitada, no consulado, pelo genitor já reconhecido, o processamento é de até 6 meses, garantido por lei

Segundo a legislação italiana, o procedimento de análise para o reconhecimento da cidadania italiana deverá ser concluído no prazo de 730 dias a partir da data de apresentação do pedido de reconhecimento da cidadania.

Como muitos consulados extrapolam esse prazo, muitos dos pedidos de cidadania são feitos através de processo judicial protocolado diretamente no tribunal italiano como uma alternativa de ter o direito reconhecido sem ter que enfrentar o atraso dos órgãos consulares.

Uma maneira de agilizar processos de cidadania italiana é não cometer erros no preparo das certidões. E essa é a expertise da Ferrara Cidadania Italiana.

Com mais de 18 anos de experiência e milhares de processos preparados tanto para as vias administrativas quanto judiciais, os erros e retrabalho não existem. Os documentos são preparados à perfeição, seguindo as regras pré-estabelecidas e as orientações da nossa equipe de advogados especialistas.