Cidadania italiana via judicial

O custo para o processo judicial é dividido em duas partes, uma bem variável referente ao preparo dos documentos e outra parte fixa que diz respeito as taxas de protocolo no tribunal italiano e honorários advocatícios.

O custo do preparo dos documentos é de difícil projeção sem ao menos conferir os documentos familiares. Os casos são diversos e únicos, portanto, não há um valor fixo que possa ser determinado.

Na Ferrara Cidadania Italiana, o valor fixo relacionado à parte judicial é de 3400 euros para um requerente e mais 400 euros para cada requerente extra maior de 14 anos. Menores de 14 anos não pagam a parte judicial, apenas o preparo dos documentos.

É o processo ideal para um grupo familiar grande, pois todos podem aproveitam dos mesmos documentos em comum e praticamente dividir os custos advocatícios. O limite de requerentes por processo varia de 12 a 15 pessoas de acordo com cada caso.

O tempo de duração de um processo é determinado por duas etapas. A primeira etapa de preparo dos documentos que pode variar de 6 meses a 2 anos dependendo da complexidade familiar e a segunda etapa pós protocolo, ou seja, parte referente aos ritos processuais que em média tem levado 2 anos até a conclusão e o trânsito em julgado.

Não há uma maneira de acelerar o processo de cidadania especialmente após o protocolo. Uma vez protocolada a ação, o prazo seguirá de acordo com os ritos e procedimentos daquele tribunal ou da via administrativa escolhida.

A única maneira de tornar o processo um pouco mais rápido seria na etapa de preparo dos documentos, ou seja, um preparo simples, sem pesquisas ou retificações podem economizar um bom tempo de processo. 

O processo de cidadania italiana judicial funciona como uma alternativa de reconhecimento da cidadania frente às grandes filas encontradas atualmente nos consulados italianos no Brasil.

A alta demanda faz com que os prazos de reconhecimento via administrativas tornem-se inviáveis e dão margem a proposituras de ações diretas nos tribunais italianos.

Funciona também como a única opção de reconhecimento para aqueles que possuem mulheres em sua linha direta de ascendência que tenham tido filhos nascidos antes de 1948. São os processos via materna, que dependem do sistema judicial italiano para aprovação. Não podem ser analisados administrativamente.

Depois da audiência na Itália, o juiz terá alguns meses de “Riserva” para analisar a ação e deferir ou não a cidadania, deverá depois desse prazo despachar ou sentenciar sobre a decisão.

Em processos normais, após a sentença favorável, irá determinar a transcrição das certidões pelo Comune do nascimento do ascendente italiano e arquivar o processo. 

Você receberá login e senha para consultar e acompanhar o andamento do seu processo a partir do agendamento da audiência.

Com esse login e senha você poderá acessar o aplicativo do tribunal e acompanhar a atualização de todas as etapas até a conclusão do processo com a sentença do juiz e outros despachos.

Para saber se a cidadania italiana via judicial foi aprovada basta seguir através do aplicativo utilizado pelo sistema judiciário italiano as etapas de cada fase processual. Através de login e senha cada requerente terá acesso ao andamento do processo em tempo real.

O termo jurídico Riserva dentro do processo judicial de cidadania italiana, significa que o processo está sendo analisado pelo juiz e aguarda proferimento de despacho ou sentença.

É o momento antecedente à conclusão do processo na maioria dos casos, onde o juiz acolhe o caso e sentencia favoravelmente ao reconhecimento da cidadania.

Não há necessidade de viajar para a Itália para participar da audiência no processo de cidadania. O advogado que irá protocolar a ação terá o poder de representar cada um dos requerentes através de procuração em cada uma das fases processuais.

Além disso, as audiências, em sua grande maioria, são virtuais e podem ser acompanhadas por todos os interessados.

A preparação das certidões no Brasil é a parte mais importante do processo e é feita através das seguintes etapas:

-   Busca e pesquisa de certidões na Itália;

-   Emissão de certidões atualizadas no Brasil;

-   Análise técnica por especialista;

-   Retificações se necessárias;

-   Traduções;

-   Apostilamentos.

Para o processo de cidadania italiana via judicial, os documentos necessários são bem similares àqueles usados em outras vias processuais. São usadas as certidões de nascimento e casamento de todos aqueles que estão na linhagem desde o Dante Causa até os requerentes e mais a certidão negativa de naturalização.

Para encontrar um bom advogado na Itália é importante pesquisar e buscar recomendações. Consulte empresas especializadas como a Ferrara Cidadania Italiana.

Ter ao seu lado uma empresa renomada e de confiança é essencial para o sucesso. Os casos de golpe e corrupção no mercado de cidadania têm aumentado, por isso é essencial que faça uma boa pesquisa antes de qualquer contratação. 

A via judicial para a cidadania italiana é o meio legal utilizado para a obtenção da cidadania em alternativa às longas filas do consulado, ou seja, uma vez que o consulado extrapola o prazo máximo determinado por lei para o atendimento ao requerente de cidadania, essa alternativa torna-se a mais viável para o cumprimento desse direito.

Os consulados italianos no Brasil, possuem filas para a entrega da documentação que variam de 6 a 10 anos, quando por lei o prazo de fila e conclusão do processo não poderia ser superior há 2 anos. Por isso os processos judiciais de propositura ação para a cidadania italiana são chamados de CONTRA FILA.

A via judicial é também é a única opção para os processos VIA MATERNA, ou seja, processos nos quais existem uma ou mais mulheres na linha direta de ascendência que tenham tido filhos nascidos antes de 1948.

O requisito básico para a propositura de uma ação de reconhecimento da cidadania italiana via judicial é a comprovação das diversas tentativas sem sucesso de agendamento para entrega de documentos no consulado ou inscrição em fila que tenha fila de espera superior há dois anos.

Ou ainda, a comprovação de ter em sua linha direta de ascendência uma mulher que tenha tido filhos nascidos antes de 1948.

Recorrem à via judicial, para os processos de cidadania italiana, aqueles que buscam uma alternativa às longas filas dos consulados e aos difíceis sistemas de agendamentos impostos por esses órgãos.

A via judicial torna-se a opção mais recorrida pelos requerentes, uma vez que os consulados no Brasil não conseguem cumprir o prazo de atendimento estipulado por lei.

Podem optar pela via judicial no reconhecimento da cidadania, toda e qualquer pessoa que tenha esse direito e não queira enfrentar as longas filas dos consulados ou os difíceis sistemas de agendamento para a entrega da documentação.

É um processo alternativo para todos que buscam uma opção com prazos mais curtos e determinados.

O tribunal de competência para o julgamento dos casos de cidadania italiana é sempre aquele correspondente à jurisdição de nascimento do ascendente italiano, o Dante Causa do processo de cidadania.

Na Itália, hoje são 27 os tribunais que julgam processos de cidadania. São eles: Ancona; Bari, Bologna; Brescia; Cagliari;Caltanissetta; Campobasso; Catania; Catanzaro; Firenze; Genova; L'Aquila; Lecce; Messina;Milano; Napoli; Palermo; Perugia; Potenza; Reggio Calabria; Roma; Salerno; Torino; Trento;Trieste; Venezia.

Não há necessidade de viajar para a Itália para participar da audiência no processo de cidadania. O advogado que irá protocolar a ação terá o poder de representar cada um dos requerentes através de procuração em cada uma das fases processuais.

Existe uma variedade grande quanto ao tempo de demora do processo judicial de cidadania. Normalmente, o prazo fica entre 2 e 5 anos e os principais fatores de interferência estão relacionados ao preparo da documentação.

Complexidade familiar, muitas retificações, pesquisas etc. são sempre fatores que impactam diretamente no prazo de conclusão do processo.

O processo judicial para a cidadania italiana é uma excelente opção para os grandes grupos familiares, onde todos os membros podem participar do mesmo processo e dividir não apenas os custos relacionados ao preparo da documentação como também, os custos relacionados aos honorários advocatícios e taxas de protocolo.

Sim, é aconselhável que todos os menores de 14 anos entrem no processo como parte requerente da cidadania italiana juntamente com o genitor descendente.

Por uma questão de facilidade e economia, essa é uma ótima opção, uma vez que nos processos judiciais o único gasto relacionado aos menores de 14 anos será sobre o preparo dos documentos.

Uma outra opção de reconhecimento da cidadania italiana para os menores de 14 anos, é através de processo administrativo simples, de inclusão no cadastro AIRE, feito no consulado, pelo próprio genitor italiano já reconhecido. No entanto, essa é uma opção válida apenas para os menores de 18 anos. Após a maioridade, o reconhecimento da cidadania exige um processo mais complexo.

Não existe garantia no reconhecimento da cidadania italiana em nenhuma via processual que seja seguida. Podemos dizer que a maioria absoluta dos casos, principalmente judiciais, são concluídos com sucesso.

No entanto, cada caso é único e depende de estudo e preparo correto dos documentos para que o resultado não seja contrário.

O custo do processo judicial é bem variado e de difícil determinação sem a análise dos documentos em cada caso.

Alguns fatores impactam diretamente no custo, dentre eles: a quantidade de documentos, busca e pesquisa das certidões, a complexidade familiar no preparo dessas certidões com retificações de nomes por exemplo, a escolha do advogado e equipe de assessoria, e outros.   

O recomendável é escolher um advogado que seja especializado em processo de cidadania e tenha bastante experiência com casos diversos, a fim de que a orientação em relação ao preparo dos documentos seja correta.

Os casos de cidadania são bem variados, uns mais complexos que outros e sendo um processo que demanda grande investimento, arriscar com equipe não especializada não vale a pena.

Ao reconhecer a cidadania italiana, através de sentença favorável no processo judicial, o juiz ordena o envio das certidões à Comune do ascendente italiano para lá serem transcritas e assim adquirirem o devido valor legal.

Com a certidão de nascimento transcrita em mãos, o recém reconhecido cidadão italiano poderá iniciar o processo de inscrição no AIRE e emissão do passaporte.

Os riscos do processo judicial de cidadania italiana são os mesmos riscos encontrados em qualquer outro processo judicial. São processos que podem sofrer atrasos, cancelamentos de audiência, recursos, resultados inesperados etc.

Na finalização do processo judicial, com a sentença favorável do juiz ao reconhecimento da cidadania italiana, o recém reconhecido cidadão italiano deverá providenciar a sua inscrição no cadastro AIRE no consulado que representa o seu distrito de residência.

A inscrição no AIRE é obrigatória para todos aqueles que residem fora da Itália e essencial para a emissão de documentos como passaporte.

Essa é uma das grandes vantagens em se obter a cidadania italiana, a possibilidade de residir, estudar e trabalhar em qualquer um dos países que fazem parte do bloco econômico União Europeia.

Após o reconhecimento da cidadania poderá emitir todos os documentos que serão necessários para um contrato de trabalho em qualquer um desses países.

O tempo para a obtenção do passaporte é variável, pois depende de diversas etapas sem prazos definidos ou determinados por lei.

Após a sentença, as etapas necessárias até a obtenção do passaporte são: transcrição das certidões pelo comune, inscrição no AIRE, agendamento e emissão do passaporte. Com base no funcionamento atual dos consulados e Comuni esse prazo pode variar de 3 meses a 1 ano.

Sim, para poder fazer o processo judicial na Itália, é preciso ter um número de protocolo na fila do consulado italiano ou comprovar as diversas tentativas de agendamento no sistema PRENOTAMI disponibilizado pelo consulado.

Esse é um dos requisitos essenciais para possibilitar a propositura de ação no tribunal italiano contra a demora no atendimento dos órgãos consulares.

Se o consulado que representa o seu distrito residencial não atua mais com o sistema de filas para a entrega da documentação, ele provavelmente atua com o sistema de agendamento através do PRENOTAMI, e isso não impede que você entre com o processo judicial.

Nesse caso, para a propositura da ação, ao invés de apresentar protocolo com número na fila, será necessário comprovar através de prints as diversas tentativas frustradas de agendamento.

A Ferrara Cidadania Italiana, com sua equipe especializada e anos de experiência na área, oferece uma gama de serviços que poderá te ajudar desde as primeiras etapas do processo como por exemplo, conhecimento da árvore genealógica até a conclusão com a sentença favorável de reconhecimento da cidadania, inscrição no AIRE e emissão do passaporte.