CNN - Certidão Negativa de Naturalização
Aprenda a emitir e validar corretamente a Certidão Negativa de Naturalização para utilizá-la no processo de cidadania italiana.
Publicado em: 05 de December de 2023
A Certidão Negativa de Naturalização, a famosa CNN, é o documento que comprova que o italiano não adquiriu a cidadania brasileira. É uma certidão obrigatória para o processo de cidadania italiana e pode ser solicitada online no site do Ministério da Justiça.
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A CNN- Certidão Negativa de Naturalização é um documento expedido pelo Ministério da Justiça no Brasil e que comprova que não foi encontrado nenhum registro de naturalização em nome do italiano Dante Causa do processo de cidadania.
A CNN é necessária e obrigatória no processo de cidadania, pois com ela se demonstra que não existe nenhum registro de naturalização brasileira pelo italiano, ou seja, ele manteve a nacionalidade italiana quando chegou no Brasil.
A Certidão Negativa de Naturalização se obtém facilmente de maneira online através do website do Ministério da Justiça brasileiro. A plataforma passa por frequentes episódios de instabilidade, mas ainda é a única maneira de se obter a certidão.
Sim, a Certidão Negativa de Naturalização precisa ser traduzida e apostilada. É um documento de muita relevância para o processo pois demonstra que não há nenhum registro referente a naturalização brasileira do Dante Causa.
Ou seja, ele sempre manteve a cidadania italiana, possibilitando dessa forma a transmissão a seus descendentes.
Sim, a Certidão Negativa de Naturalização precisa ser traduzida e apostilada. É um documento de muita relevância para o processo pois demonstra que não há nenhum registro referente a naturalização brasileira do Dante Causa.
Ou seja, ele sempre manteve a cidadania italiana, possibilitando dessa forma a transmissão a seus descendentes.
Os certificados de naturalização que são aqueles referentes às naturalizações Provisórias ou Definitivas são entregues aos interessados pelo Departamento de Estrangeiros, através do órgão da Polícia Federal mais próximo da residência do naturalizando.
A validação da CNN é feita através da página de autenticação do próprio site do Ministério da Justiça. Para realizar a autenticação da CNN emitida, basta acessar à mesma página da emissão e, clicar em "Autenticar CNN".
Para saber se o seu ascendente foi naturalizado brasileiro terá que emitir a Certidão Negativa de Naturalização através do website do Ministério da Justiça brasileiro. A certidão apontará se houve ou não a naturalização do seu ascendente italiano.
A Certidão de Não Renúncia é um documento da administração pública italiana, emitido pelos consulados, que indica que os cidadãos, nascidos ou não na Itália, não apresentaram formalmente renúncia à cidadania naqueles consulados.
Enquanto a Certidão Negativa de Naturalização, é emitida pelo Ministério da Justiça brasileiro e indica que o italiano nato não se naturalizou ao chegar no Brasil.
A Certidão Negativa de Naturalização pode ser solicitada facilmente através do website do Ministério da Justiça brasileiro. A plataforma passa por frequentes episódios de instabilidade, mas ainda é a única maneira de se obter a certidão.
Não há custo para emitir a Certidão Negativa de Naturalização, o serviço é online e gratuito A emissão é bem simples e feita através o site do Ministério da Justiça brasileiro.
As informações necessárias para solicitar a Certidão Negativa de Naturalização são os dados do requerente e os dados do italiano como: o nome completo e suas variações, data de nascimento e nome dos pais.
É aconselhável que a emissão da CNN seja feita apenas depois de ter a certidão de nascimento ou batismo do Dante Causa em mãos, para que tenha todos os dados corretos para a emissão.
Inclua sempre todas as variações do nome do Dante Causa que aparecem nas certidões que serão juntadas ao processo.
Verifique as certidões desde o nascimento do Dante Causa até as certidões do último requerente em que o nome dele é mencionado, e se o nome ou sobrenome aparecer com grafias diferentes em certidões posteriores, coloque essa variação também
Sim, a Certidão Negativa de Naturalização precisa ser traduzida e apostilada. É um documento de muita relevância para o processo pois demonstra que não há nenhum registro referente a naturalização do Dante Causa.
Ou seja, ele sempre manteve a cidadania italiana, possibilitando dessa forma a transmissão a seus descendentes.
Pode levar semanas para obter a CNN. A certidão capta aquilo que está no sistema, ou seja, aquilo que o Ministério da Justiça conseguiu organizar e indexar sobre as naturalizações dos estrangeiros, mas a emissão depende de outros fatores burocráticos, por isso a resposta da solicitação é dada por e-mail e pode demorar algumas semanas para chegar.
Um registro de naturalização positivo do seu antepassado italiano pode afetar a elegibilidade do seu processo. Quando a certidão for positiva deverá consultar a CPN – Certidão Positiva de Naturalização e através dela verificar quando o antepassado se naturalizou.
Se o filho do antepassado na sua linha direta de descendência nasceu antes dessa data de naturalização, será ainda elegível para a cidadania. Se nasceu depois infelizmente a inelegibilidade se confirma.
Não, em nenhum momento a mulher italiana adota o sobrenome do marido, esse não é um procedimento adotado culturalmente na Itália e nem reconhecido pela legislação italiana. Nesse caso, ao preencher a CNN com o nome da ascendente italiana mulher, usar sempre o nome de solteira.
Sim, a CNN é um registro padrão para todos os processos de cidadania, sejam processo protocolados diretamente na Itália, ou no Brasil. Processos administrativos ou judiciais. Todos exigem a apresentação da CNN traduzida e apostilada.
A verificação da autenticidade da CNN é feita através da página de autenticação do próprio site do Ministério da Justiça. Para realizar a autenticação da CNN emitida, basta acessar à mesma página da emissão e, clicar em "Autenticar CNN".
Se houver um erro na CNN deve-se solicitar a correção para refletir as informações corretas.
Os pedidos de correção de dados podem ser protocolados no Ministério da Justiça e Segurança Pública, de duas maneiras: por meio de protocolo eletrônico ou pelo correio.
A CNN não tem um prazo de validade específico, mas recomenda-se que seja o último documento a ser emitido no preparo da documentação que será usada no processo.
Somente com todos os demais documentos emitidos é que será possível conhecer todas as variações do nome do italiano que deverão ser usadas para a emissão da CNN.
Sim, é justamente nesses casos que a Certidão Negativa de Naturalização é mais comumente solicitada. Ela é solicitada para se verificar se o ascendente nascido na Itália, na maioria das vezes já falecido, naturalizou-se brasileiro ou não.
A função da CNN no processo de cidadania é demonstrar que o Dante Causa, ou seja, aquele que nasceu na Italia e imigrou, não se naturalizou brasileiro ou que pelo menos não o fez antes de transmitir a cidadania italiana ao restante da linhagem.
A maioria dos problemas ao solicitar a emissão de uma Certidão Negativa de Naturalização está na variação enorme que os nomes podem sofrer e a indexação do Ministério da Justiça não ter sido correta.
Outro problema recorrente é que o site fica constantemente fora do ar, prejudicando aqueles que tem pressa na emissão do documento.
Sim, é possível recuperar a cidadania italiana através de apresentação de Declaração ao Consulado competente, e desde que o requerente estabeleça sua residência no Território da República Italiana em até um ano da data da Declaração.
A naturalização brasileira do italiano Dante Causa, interrompe a transmissão da cidadania, uma vez que a transmissão ocorre por filiação. Ou seja, filho de italiano também é italiano.
Quando o italiano Dante Causa se naturaliza brasileiro e seu filho nasce depois da naturalização, ele já não é mais italiano e a transmissão é interrompida. Se o filho nasce antes da naturalização, a transmissão da cidadania continua e todos os descendentes poderão ser reconhecidos como italianos.
É possível, mas não teria utilidade, uma vez que a Certidão Negativa de Naturalização é um documento emitido pelo Ministério da Justiça brasileiro e indica a naturalização ou não de estrangeiros que viveram no Brasil.
Se aqui nunca viveram não teria por que solicitar uma CNN.
Sim, a CNN é necessária para qualquer um dos processos de cidadania italiana, seja administrativo ou judicial, seja por descendência paterna ou materna, não há diferença entre os processos e deverá ser emitida, traduzida e apostilada para qualquer um deles.