Mudança na lei italiana - O direito ao reconhecimento vai acabar? Saiba mais

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Fila da cidadania nos Consulados Italianos
NÃO RESPEITAM

Fila da cidadania nos Consulados Italianos

Descubra os procedimentos de ingresso e tempos atuais de espera das filas da cidadania italiana nos consulados no Brasil.

Publicado em: 05 de December de 2023

Atualmente as filas dos processos de cidadania italiana nos Consulados Italianos no Brasil demoram entre 06 e 12 anos. A lei italiana determina que o prazo seja 730 dias. Aproximadamente 800 mil descendentes aguardam nas filas de espera para gozar do direito à cidadania italiana e apresentar a documentação. Esta via do processo continua sendo a mais econômica.

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Fila da Cidadania

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O tempo de demora do processo de cidadania via consulado no Brasil pode variar de 6 a 11 anos. Não há um prazo certo, pois depende do procedimento do consulado em relação aos atendimentos e o volume de solicitações.

De acordo com o decreto do presidente do conselho dos ministérios italianos de número 33 de 17 de janeiro de 2014, publicado na Gazzetta Ufficiale n. 64 de 18/03/ 2014, o procedimento de análise para o reconhecimento da cidadania italiana será concluído no prazo de 730 dias a partir da data de apresentação do pedido de reconhecimento da cidadania

Entretanto, no Brasil, os Consulados e Embaixada contam com uma fila de espera que tem durado, em média, 08 anos, ou seja, o prazo legal determinado nunca é cumprido, o que possibilita as proposituras de ações para o reconhecimento da cidadania diretamente nos tribunais italianos.

O ingresso na fila para o pedido de cidadania varia de acordo com cada consulado.

 

A grande maioria dos consulados italianos no Brasil hoje operam através do sistema PRENOTAMI de agendamento e poucos ainda funcionam com o sistema de inscrição na fila propriamente dita.

Através do PRENOTAMI, a cada mês é liberada lista com novas vagas de acordo com a capacidade de atendimento do consulado. Caso as vagas estejam esgotadas no momento do acesso, não será possível se inscrever na lista do referido mês, e deverá aguardar a lista do mês seguinte. 

As poucas vagas liberadas em comparação com a grande quantidade de requerentes e a presença de empresas que utilizam sistemas de robôs para o agendamento, faz com que a chance de conseguir uma vaga, manualmente, seja uma missão quase impossível. 

Não, cada consulado adota o seu próprio sistema de ingresso nas filas para solicitação da cidadania italiana.

A grande maioria dos consulados italianos no Brasil hoje operam através do sistema PRENOTAMI de agendamento e poucos ainda funcionam com o sistema de inscrição na fila propriamente dita.

Sim, é possível fazer o agendamento através de sistema online. A grande maioria dos consulados italianos no Brasil hoje operam através do sistema PRENOTAMI de agendamento.

No entanto, as poucas vagas liberadas e a grande demanda, tornam o sistema pouco efetivo para solicitação da cidadania italiana.

Sim, é necessário comprovar residência para solicitar o reconhecimento da cidadania italiano no consulado.

Os consulados atendem somente os requerentes que residem na sua região de jurisdição e, portanto, em várias fases do processo é necessária a apresentação de comprovante que demonstre que ali o requerente reside há pelo menos 12 meses.

O status da fila no consulado pode ser verificado através do próprio site do consulado inserindo o seu número de chamada. O consulado informa a sua posição na fila pelo site e para as convocações utiliza também outros canais de comunicação como redes sociais.

Não, os consulados atendem os requerentes da sua região de jurisdição. Residindo em determinado estado deverá entrar com a solicitação da cidadania no consulado italiano competente para atender essa solicitação.

Comprovante de residência de pelo menos 12 meses deverá ser apresentado para que o consulado possa aceitar a solicitação.

Ingressar na fila do consulado é receber um número de chamada e aguarda a convocação através das listas liberadas anualmente. Agendar uma reunião ou nesse caso agendar uma data de entrega da documentação, é simplesmente acessar o sistema via website do consulado e fazer o agendamento.

Caso o sistema PRENOTAMI esteja congestionado, que é o que acontece na maioria das vezes, não há o que fazer a não ser continuar nas tentativas.

Ao contrário do que muitos pensam, esse não é um sistema que funciona com horários determinados e estipulados pelo governo da Itália como era no passado, portanto não existem horários melhores ou piores para as tentativas. 

Normalmente as filas dos consulados são longas e vão-se anos até que seja chamado.

Portanto, é aconselhável que durante o período de espera inicie o preparo dos documentos com a emissão de todas as certidões em inteiro teor, análise técnica da documentação e retificações das certidões quando necessárias. Essas são fases que podem levar bastante tempo e, portanto, quanto antes começar, melhor. 

Infelizmente não existe nenhuma maneira de acelerar os processos nos consulados italianos no Brasil.

Cada consulado segue seus próprios procedimentos e regras, tanto quanto ao recebimento dos documentos quanto a análise e conclusão do pedido. Não há nada que possa ser feito para acelerar esse andamento. 

Dentre todos os serviços oferecidos pelos consulados italianos no Brasil, os mais requeridos são: 

  • Reconhecimento da cidadania Jus Sanguinis;
  • Cidadania por casamento;
  • Emissão de passaporte;
  • Atualização cadastro AIRE;
  • Reconhecimento de cidadania de filho menor.

Somente poderá transferir a sua solicitação de reconhecimento da cidadania para outro consulado se estiver residindo em região de responsabilidade desse consulado.

Ou seja, se enquanto estiver aguardando na fila de um consulado, se mudar para a região de outro, poderá fazer a alteração, mas isso não garante a mesma posição nessa nova fila.

Novas informações sobre o processo de cidadania via consulado são sempre divulgadas através dos websites.

Como os procedimentos e regras são diversos e variam com certa frequência, é sempre aconselhável acessar a página do site do consulado que seja responsável pela sua solicitação e verificar se existem novas mudanças.

Os documentos necessários para entrar na fila do consulado variam de acordo com o consulado, mas geralmente incluem comprovantes de residência, documentos de identidade e em alguns casos as certidões de nascimento do italiano e demais descendentes.

A prova de residência varia de consulado para consulado, mas geralmente a comprovação se dá por contas de água, luz, telefone ou até mesmo por certificado eleitoral daquela jurisdição.

Sim, cada consulado atende os requerentes de determinadas regiões e possuem bem definidas as suas jurisdições. São elas:

-   Consulado Italiano de Belo Horizonte – MG

-   Consulado Italiano de São Paulo – SP/MS/MT/RO/AC

-   Consulado Italiano de Porto Alegre – RS

-   Consulado Italiano do Rio de Janeiro – RJ/ ES

-   Consulado Italiano de Recife – PE/BA/PB/AL/SE/CE/MA/PI/RN 

-   Embaixada Italiana em Brasília – DF/GO/AM/RR/AP/PA/TO 

Você poderá encontrar o consulado italiano responsável pela sua região através dos websites dos consulados italianos ou consultando o site do Ministério das Relações Exteriores da Itália.

Na maioria dos casos, todo o atendimento para o processo de cidadania italiana oferecido pela Ferrara é feito de maneira online e remota, sem que o solicitante tenha que se deslocar para entregar documentos ou ter reuniões presenciais.

Nosso atendimento é personalizado e oferecemos diversas frentes de comunicação que podem ser acomodadas de acordo com cada exigência, podendo ser presencial, por telefone, vídeo chamada, e-mail ou até mesmo whats app.

Para saber se está na fila do consulado italiano poderá em alguns casos consultar os sites dos consulados e em outros entrar em contato direto com o consulado através de e-mail para obter a informação.

Para colocar o nome na fila do consulado italiano, primeiramente deve checar através do website qual sistema o consulado utiliza para o requerimento da cidadania italiana. Em alguns consulados a inscrição é feita por e-mail e outros através do sistema de agendamento PRENOTAMI.

Atualmente, para entrar na fila do consulado de São Paulo, deverá acessar o sistema de agendamento PRENOTAMI. O acesso ao sistema se dá pela própria página do site do consulado.

O número de vagas é bem inferior à grande demanda e isso dificulta muito o acesso.

Para consultar a lista de espera da cidadania italiana o ideal é verificar no site do consulado do qual fez o requerimento.

Geralmente, a lista de espera está disponível no próprio site para consulta ou poderá obter informação diretamente do consulado através de e-mail.

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