Passo a passo completo da cidadania italiana
Saiba tudo detalhadamente sobre o processo no Consulado Italiano, via judicial e diretamente na Itália.
Publicado em: 05 de December de 2023
O processo de cidadania italiana pode ser requisitado no Brasil, por via judicial ou diretamente na Itália. As diferenças principais são o tempo e o custo. No Brasil o processo é mais barato, porém muito mais demorado. Na Itália o processo é rápido, mas muito mais caro. Por via judicial, é mais rápido do que fazer pelo Brasil e mais barato do que ir para a Itália.
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O direito e como conseguir a Cidadania Italiana
A cidadania italiana pode ser adquirida através das seguintes vias:
· Por filiação – aquela adquirida pela descendência, a cidadania jus sanguinis
· Por casamento
· Por tempo de residência
· Por mérito e leis especiais
Para iniciar um processo de cidadania italiana no Brasil, primeiramente deve identificar o procedimento exigido pelo consulado no qual irá protocolar o pedido. Os primeiros passos nesse caso seriam, protocolo na fila ou agendamento em sistema e preparo dos documentos.
Os documentos necessários para o processo de cidadania variam conforme o tipo de processo, mas em geral os documentos solicitados são:
Certidões de nascimento, casamento, óbito, de todos aqueles que fazem parte da linhagem, desde o Dante Causa até todos os requerentes, CNN – Certidão Negativa de Naturalização, dentre outros documentos relevantes, todos traduzidos e apostilados.
O tempo de demora do processo de cidadania italiana varia conforme a via de processo escolhida e o local, podendo ser um processo administrativo no consulado/Comune ou processos judiciais diretamente no tribunal italiano.
O tempo completo incluindo preparo dos documentos pode variar de 6 meses a 10 anos ou mais.
O custo médio do processo de cidadania italiana varia muito conforme a via de processo escolhida. Difícil determinar um valor certo sem a análise completa da documentação.
O processo de cidadania não é um produto que possa ter um valor pré-definido para todos os casos. A complexidade documental de cada caso, a via escolhida e a quantidade de requerentes são fatores de grande influência nos custos.
Sim, é possível fazer o processo de cidadania italiana sozinho, mas é aconselhável a contratação de assistência profissional especializada uma vez que dependendo da complexidade de cada caso.
Erros no preparo dos documentos pode ocasionar atrasos, retrabalho e aumento nos gastos.
O processo de cidadania italiana por casamento inclui preparo de documentos com traduções e apostilamento, protocolo em sistema próprio do Ministero dell´Interno italiano, e análise final pelo consulado italiano.
Vele lembrar que para que esse processo seja possível, é necessário o cumprimento de alguns requisitos obrigatórios.
A diferença entre os processos de cidadania protocolados no Brasil e diretamente na Italia é o tempo de protocolo e análise dos documentos. No Brasil os requerentes enfrentam as grandes filas nos consulados ou os difíceis sistemas de agendamento.
Na Itália não há esse tipo de dificuldade. A única exigência é comprovar a residência para que a documentação seja analisada e o processo concluído.
Para aqueles que pleiteiam o reconhecimento da cidadania italiana através da filiação ou descendência (jus sanguinis) não existe a exigência de se falar italiano.
Já para aqueles que buscam a cidadania italiana através do casamento, e esse casamento ocorreu após 27 de abril de 1983, sim, essa é uma exigência. A apresentação de certificado de proficiência em língua italiana, é um pré-requisito obrigatório para o processo.
Talvez seja preciso renunciar à sua cidadania atual para obter a italiana. Isso na realidade, depende das leis do país da sua cidadania original ou primaria.
Em casos de países que não admitem a dupla cidadania poderá ser necessária a renúncia da sua cidadania anterior. São diversos os países que não admitem a dupla cidadania.
A.I.R.E – “Registro de Italianos Residentes no Exterior” é um cadastro que reúne informações sobre os italianos que residem fora da Itália.
É um registro importante para o governo italiano manter o controle de todos os italianos que se encontram fora do país e igualmente importante para o cidadão poder manter seus dados atualizados e seguir com outros serviços como recebimento de cédulas eleitorais e emissão do passaporte.
O processo de cidadania italiana judicial é um processo protocolado diretamente no tribunal italiano que funciona como uma alternativa de reconhecimento da cidadania frente às grandes filas encontradas atualmente nos consulados italianos no Brasil.
Também é a única opção de reconhecimento para aqueles que possuem mulheres em sua linha direta de ascendência que tenham tido filhos nascidos antes de 1948.
Sim, os filhos menores de um grupo familiar podem ser incluídos em qualquer uma das vias processuais escolhidas para a cidadania italiana.
Caso não sejam incluídos nos processos, o genitor italiano poderá solicitar o reconhecimento através da solicitação da inclusão do menor no seu cadastro consular AIRE, no entanto, somente poderá fazê-lo enquanto menor.
Sim, como cidadão italiano, e a Itália pertencente ao bloco econômico da União Europeia, você poderá estudar, residir e trabalhar em qualquer um dos países membros do grupo e terá os mesmos direitos e deveres dos cidadãos do local escolhido.
A sua escolha de melhor método para o reconhecimento da cidadania deve ser baseada em alguns fatores como, tempo de processamento, o custo do processo como um todo, a complexidade dos documentos familiares e circunstâncias pessoais de cada um.
A forma mais rápida de obtenção da cidadania italiana é protocolando o processo diretamente no Comune. A lei italiana diz que é competente para deferir a cidadania italiana o órgão administrativo correspondente ao distrito de residência do requerente.
Sendo assim, o requerente deverá residir por pelo menos 90 dias na Italia para que possa dar entrada no processo na Comune e obter o reconhecimento da forma mais rápida.
A forma mais barata de reconhecimento da cidadania italiana é através do consulado que representa o distrito de residência do requerente.
Nesse tipo de processo não haverá qualquer outro gasto a não ser os gastos com preparo da documentação e a taxa administrativa consular de 300 euros por requerente.
Para pedir a cidadania italiana sem a contratação dos serviços de um advogado, deverá fazê-la através de qualquer uma das vias administrativas de processo de cidadania.
Ou seja, protocolando o processo no consulado italiano responsável pela região onde reside ou diretamente na Comune na Itália.
Ter o sobrenome italiano não é essencial e nem relevante para o processo de cidadania. Têm direito à cidadania italiana aqueles que descendem de um italiano (jus sangunis), que se casam com italiano ou ainda aqueles que residem por determinado tempo em solo italiano.
A melhor empresa do mercado hoje para tirar a cidadania italiana é a Ferrara Cidadania Italiana. Empresa com ótima reputação e muito bem-conceituada. Com mais de 18 anos de experiência e milhares de processos concluídos com sucesso.
Podem auxiliar desde a montagem inicial da árvore genealógica, passando pelo preparo dos documentos e concluindo com a emissão do passaporte.
Não há um número definido de pessoas que podem entrar no mesmo processo de cidadania. O número de pessoas varia de acordo com a via processual escolhida e de acordo com a complexidade dos documentos familiares.
Por exemplo, no processo judicial, o máximo de requerentes por processo será definido pelo advogado que irá propor a ação, mas normalmente não passa de 15 pessoas.
A Ferrara Cidadania Italiana pode te ajudar em todas as etapas do seu processo de cidadania, desde a escolha da melhor via processual de acordo com o seu caso passando pelo preparo perfeito dos seus documentos até a conclusão e emissão do passaporte.
São 18 anos de experiência e sucesso, tonando o sonho da cidadania italiana uma realidade para muitos descendentes.