Obtenha a Cidadania Italiana por Casamento: Requisitos e Passo a Passo

Você sempre sonhou em ter um passaporte italiano, mas não tem descendência italiana? Se o seu cônjuge é italiano, você pode ter direito à cidadania italiana por casamento! Neste vídeo, vamos explicar como é possível conquistar a cidadania italiana através do casamento.

Para solicitar a naturalização italiana por casamento, é necessário que você seja casado civilmente com um cidadão italiano há mais de três anos. Em casos específicos, como ter um filho em comum ou residir na Itália, o prazo pode ser reduzido para um ano e meio. Além disso, é obrigatório comprovar proficiência no idioma italiano.

O processo de cidadania italiana por casamento envolve várias etapas:

Reunião das certidões;
Preparação das certidões;
Apresentação do Certificado de proficiência da língua italiana;
Protocolo junto ao site do Ministero dell’Interno;
Entrega da documentação original ao Consulado Italiano;
Julgamento do processo e avaliação da documentação no Ministero dell’Interno;
Juramento no Consulado Italiano.

Quanto tempo leva para obter a cidadania italiana por casamento?
Em média, o processo completo, incluindo a preparação dos documentos e o juramento, leva de 3 a 4 anos.

É importante destacar que o processo começa com o estudo do italiano e a obtenção do certificado de proficiência B1 Cittadinanza. A reunião das certidões brasileiras é a parte mais rápida, geralmente levando até 60 dias. Por outro lado, a obtenção do Certificato di Matrimonio, a certidão de casamento transcrita na Itália, pode ser mais demorada, pois depende da eficiência do Comune italiano.

Após o protocolo no site do Ministério italiano, a convocação consular para a entrega da documentação original pode demorar de 2 a 3 meses. Após a entrega da documentação, o processo é enviado a Roma para avaliação, e o prazo máximo legal para conclusão é de 2 anos.

A convocação para o juramento no Consulado Italiano é realizada em grupos e em datas específicas.

É importante saber em qual Comune italiano a certidão de casamento foi transcrita. Pode ser no Comune di Roma, se for o registro geral dos italianos residentes no exterior, no Comune de residência, se o processo foi realizado diretamente na Itália, ou no Comune de origem, se o processo foi feito judicialmente ou no Brasil e o Consulado transcreveu na cidade de nascimento do seu ascendente italiano.

Desde 5 de dezembro de 2018, a lei 132 de 1 de dezembro de 2018 exige a apresentação de um certificado que comprove o conhecimento da língua italiana no momento do protocolo do processo de naturalização por casamento. Os certificados aceitos são o CELI 2 e o CILS 1, que correspondem ao nível B1 do Quadro Europeu.

Não há um prazo fixo para passar no exame de proficiência, pois depende do empenho individual. Na média, os clientes da Ferrara que fizeram o curso levam cerca de três semestres para alcançar o nível necessário.

As despesas envolvidas no processo de cidadania italiana por casamento incluem a emissão das certidões, custos de correios, traduções juramentadas, apostila de Haia e taxas consulares. Você também pode optar por contratar uma assessoria profissional para auxiliar na preparação dos documentos.

É importante esclarecer que a obtenção da cidadania italiana por casamento não resulta na perda da cidadania brasileira, a menos que você formalmente manifeste essa vontade. A constituição é clara quanto a esse ponto, e em setembro de 2023, uma PEC reforçou essa garantia.

Mesmo em caso de separação ou divórcio após a obtenção da cidadania italiana por casamento, você não perderá o direito adquirido, desde que a separação não ocorra durante o trâmite administrativo do processo.

No entanto, a transmissão desse direito aos filhos depende do genitor italiano. Se você tiver outros filhos de outro genitor, eles não adquirirão automaticamente a cidadania italiana por casamento.

A Itália não reconhece uniões estáveis, portanto, apenas casamentos civis são elegíveis para a cidadania italiana por casamento.

Para casais homoafetivos, desde 29 de agosto de 2016, é possível contrair casamento civil na Itália. Após três anos de casamento civil, é possível solicitar a naturalização por casamento.

A Ferrara Cidadania Italiana é especializada em processos de cidadania italiana por casamento e está pronta para ajudar você.

Entre em contato: https://www.ferraracidadaniaitaliana.com.br

Índice do vídeo:
00:00 Introdução
00:36 Quem pode obter a cidadania por matrimonio
00:54 Quais são as etapas do processo
01:19 Quanto tempo demora
02:47 Em qual Comune está transcrito o casamento
03:13 Certificado B1
04:03 Quanto tempo é necessário estudar italiano
04:53 Quanto custa a cidadania por casamento
05:30 Quais documentos são necessários
06:01 Perda da nacionalidade brasileira
06:46 O que acontece em caso de separação
07:09 Transmissão do direito aos filhos
07:38 União estável é válido?
08:21 Relacionamento Homoafetivo