Cidadania Italiana vs. Naturalização Italiana: Qual é a Diferença?
Você já ouviu falar sobre cidadania italiana e naturalização italiana, mas está confuso sobre as diferenças entre esses dois termos? Neste vídeo, vamos esclarecer de uma vez por todas a distinção entre cidadania italiana e naturalização italiana.
A cidadania italiana é um direito que garante a participação política, econômica e social na Itália para os filhos de italianos, independentemente de terem nascido na Itália ou no exterior. É um direito transmitido de geração em geração, por meio da lei.
Por outro lado, a naturalização italiana é uma concessão dada pelo governo italiano a uma pessoa que expressa o desejo de adquirir a cidadania italiana. É uma escolha feita pelo indivíduo.
Então, qual é a diferença prática entre cidadania italiana e naturalização italiana?
O equívoco comum é referir-se à cidadania italiana ius sanguinis como uma concessão do Estado, quando na verdade é um direito transmitido automaticamente pela lei, no momento do nascimento.
Para esclarecer ainda mais, aqui estão exemplos:
Um descendente de italiano no Brasil nasce com o direito à cidadania italiana.
Por outro lado, um cidadão estrangeiro que se casa com um italiano e opta por adquirir a cidadania italiana por meio do casamento está passando por um processo de naturalização italiana.
A cidadania italiana é adquirida no nascimento e abrange um conjunto de direitos e deveres que permitem ao indivíduo participar da vida política, econômica e social da Itália, incluindo o direito de votar, pagar impostos (se residente na Itália) e viajar com um passaporte italiano.
A naturalização italiana, por outro lado, é concedida a pessoas que desejam adquirir uma segunda nacionalidade que não é a de seu nascimento. As formas mais comuns de naturalização incluem:
- Naturalização por casamento: concedida aos cônjuges casados civilmente com cidadãos italianos.
- Naturalização por tempo de residência na Itália: concedida a residentes legais na Itália por mais de 5 anos e a imigrantes refugiados de guerras.
Importante destacar que todo naturalizado italiano passa a ter a cidadania italiana, com os mesmos direitos e deveres de um cidadão italiano nato, incluindo o direito ao passaporte italiano.
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Índice do vídeo:
00:00 Introdução
00:37 O que é cidadania e naturalização italiana
01:01 Diferença entre cidadania e naturalização italiana
01:46 Exemplo de atribuição à cidadania
01:53 Exemplo de naturalização
02:06 Como adquirir a cidadania italiana
02:30 Como adquirir a naturalização italiana